Da redação
Parlamentares, integrantes do governo federal, Polícia Federal e entidades civis defenderam nesta segunda-feira, 18, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, maior integração entre escolas, assistência social, órgãos de segurança e instituições religiosas para fortalecer a identificação e proteção de vítimas de abuso sexual infantil, marcando o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O encontro avaliou a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, lançado em 2022. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), responsável pelo pedido da audiência, criticou a atuação “reativa” do Estado no combate à violência sexual infantil. Segundo dados citados da edição de 2024 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, há 128 vítimas a cada 100 mil habitantes.
Damares também manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2026, que prevê financiamento permanente para políticas de assistência social. O representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ikaro Cosme, afirmou que o setor enfrenta “limitações do ponto de vista financeiro”. Cosme disse esperar avanços com a aprovação da PEC para ampliar os serviços de proteção social.
O delegado Valdemar Latance Neto, da Polícia Federal, informou que, em 2025, a corporação já realizou 1.165 operações relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes na internet. Ele destacou que 99% dos investigados são homens, geralmente próximos das vítimas, e 87% das vítimas identificadas são meninas com menos de 13 anos.
Leniel Borel, vereador do Rio de Janeiro e presidente da Associação Henry Borel, ressaltou o papel fundamental das escolas na identificação de casos de violência, pois, segundo ele, muitas vítimas só denunciam nesse ambiente. “O papel da escola é extremamente importante”, disse Borel. Ele relembrou que o caso de seu filho motivou a criação da Lei Henry Borel.
Durante a audiência, representantes ressaltaram ainda o potencial das igrejas para ampliar o alcance das políticas de proteção à infância em comunidades onde o Estado têm dificuldades. Marcia Kalvon, da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, afirmou que a falta de articulação entre os setores de saúde, educação e assistência social dificulta a identificação dos casos e defendeu uma integração maior.
