Da redação
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) iniciou a análise da decisão judicial que determina a desobstrução de becos ocupados nos bairros Lago Sul e Lago Norte. Segundo o processo, as áreas vêm sendo utilizadas por moradores desde 2012, e a disputa judicial já se arrasta há quase 14 anos.
Em 2017, o Ministério Público reforçou a necessidade de liberar os espaços. No ano seguinte, o Governo do Distrito Federal (GDF) recorreu da decisão, sem êxito. Atualmente, o GDF tenta reverter novamente a determinação da Justiça para a desocupação dessas áreas.
De acordo com a decisão judicial, a desobstrução é necessária para garantir a livre circulação de pedestres e melhorar a mobilidade urbana nas regiões afetadas. Os moradores, por sua vez, argumentam que se adaptaram ao uso dos becos ao longo dos anos de ocupação.
A PGDF segue avaliando alternativas jurídicas para contestar a ordem de desocupação. O órgão analisa estratégias que possam reverter ou modificar a decisão vigente.
Enquanto isso, permanece a exigência judicial de liberação dos becos ocupados, que só poderá ser revista após nova deliberação do Judiciário.
