Decisão sobre vice deve vir da Justiça Eleitoral

eliana pedrosa e arruda O prazo para o encerramento das convenções partidárias não foi suficiente para as definições das chapas que disputarão o governo do Distrito Federal. Depois de anunciar que seria vice ao lado de José Roberto Arruda (PR), Eliana Pedrosa (PPS), que desafiou a executiva nacional do seu partido, foi surpreendida com a notícia de um acordo de coligação com o PSDB, de Luiz Pitiman, partido justamente da direção. Ao que tudo indica, a palavra final será da Justiça Eleitoral.

O PPS desautorizou a aliança entre Eliana e Arruda. “Nós intervimos porque a deputada Eliana foi contra uma resolução do PPS, que determinou que não coligaríamos com nenhum partido que apoiará a candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) e o PR firmou acordo para apoiá-la. O PPS está cumprindo apenas o que foi decidido em congresso”, afirmou o presidente nacional do PPS Roberto Freire.

Mais uma negociação

A assessoria da deputada Eliana Pedrosa afirmou que  quer retomar hoje as negociações com  a direção nacional.

Será difícil. À noite, Freire endureceu o jogo. Determinou intervenção no diretório regional do Distrito Federal. Eliana, antes a presidente local do partido, foi destituída do cargo. A partir daí, deve ser formalizado também   o apoio da sigla ao PSDB, com a indicação de Adão Cândido como vice do candidato tucano ao governo Luiz Pitiman. Adão é um dos membros nomeados para a comissão interventora.

Com a intervenção, Eliana que era a candidata ao Buriti, acabou ficando com o futuro incerto. Caso se componha com a cúpula partidária, pode disputar cargo proporcional. Senão, só o Judiciário decidirá o impasse.

Duas alternativas em jogo

De acordo com  Bruno Martins, advogado especialista em direito eleitoral, a Justiça poderá interpretar o processo de duas maneiras. A primeira seria considerar, como já há entendimento legal, que a verticalização de chapas — ou seja, a reprodução a nível regional das mesmas coligações no plano nacional  como argumenta Roberto Freire — não precisa ser respeitada, o que daria amparo legal para Eliana.

Dessa forma, o prejudicado seria o candidato Luiz Pitiman, que deixaria de contar com Adão Cândido para ser seu vice e com o tempo de televisão do PPS.

Questão interna

A segunda alternativa seria o Judiciário decidir que o ocorrido trata-se de uma disputa interna e que, por tanto, deve ser decidida internamente. Nesse caso, Eliana teria de mudar sua opção de candidatura, já que o PPS invalidou a convenção que a declarou candidata ao governo local.  No caso de uma expulsão a deputada não poderia disputar as eleições por nenhum partido.

Mesmo critério para alianças 

Após receber Eliana Pedrosa com festa, e apesar das pressões do comando nacional do PPS, o comando de campanha do ex-governador José Roberto Arruda considera que só a deputada tem condições de proceder ao registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Eliana quer discutir com o PPS o que considera ser uma questão de coerência. No Rio de Janeiro o partido aliou-se ao PMDB, embora a direção vete sua candidatura a vice alegando que o PR de Arruda apoia o PT a nível federal e que, nesse caso, resolução partidária violaria proibição de coligações com quem está no Governo Dilma.
Ainda na semana passada, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, havia anunciado que “em hipótese nenhuma” permitiria uma aliança de Eliana  com Arruda.
A decisão sobre a aliança entre PPS e PSDB foi homologada às 23h de segunda-feira, ajudando a candidatura de Luiz Pitiman, que assim como a própria Eliana Pedrosa estava isolado, candidato de si mesmo.
O prazo para que os partidos registrem as alianças e candidaturas de seus filiados é o próximo sábado, 5 de julho.
Caso algum candidato decida por mudar de opção sobre o cargo que vai disputar, poderá fazê-lo até setembro.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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