Da redação
A defesa do empresário Marcelo Conde pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido e afastado da relatoria do inquérito que apura supostos vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo magistrados e seus familiares. A solicitação se baseia, segundo os advogados, no fato de a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, figurar entre os possíveis alvos dos vazamentos.
Os advogados de Conde argumentam que Moraes não deveria conduzir o processo devido ao envolvimento de sua família nas investigações. Conforme o regimento interno do Supremo, pedidos de impedimento são destinados à presidência da Corte para análise de admissibilidade, podendo ser encaminhados ao plenário, caso aceitos. Ainda não está claro quem analisará o pedido, já que Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência do Supremo durante o recesso do Judiciário.
Marcelo Conde é presidente da STX Desenvolvimento Imobiliário e da associação Rio Vamos Vencer. Ele teve prisão preventiva decretada pelo Supremo e atualmente reside na Espanha. Em nota divulgada no fim de abril, Conde negou ser foragido e afirmou que as acusações são “descabidas” e não correspondem à realidade. Segundo ele, “nunca atuei ou participei de qualquer organização voltada à obtenção de dados sigilosos”.
A investigação da Polícia Federal apontou o suposto envolvimento de servidores públicos, vigilantes e intermediários na obtenção indevida de informações fiscais. Dados de 1.819 contribuintes teriam sido acessados, incluindo pessoas ligadas a ministros do Supremo, do Tribunal de Contas da União, parlamentares, ex-governadores, dirigentes de agências reguladoras e empresários.
