Da redação
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirmou nesta terça-feira (16) que o Projeto de Lei da Misoginia deve ser pautado na Câmara dos Deputados apenas em julho. O anúncio ocorre após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarar que a proposta seria votada ainda nesta semana.
O Projeto de Lei da Misoginia equipara o ódio e as discriminações contra mulheres ao crime de racismo, ampliando as penas e prevendo medidas específicas de proteção. A discussão em torno da matéria ganhou destaque após reiterados episódios de violência de gênero e debates públicos sobre formas de combater o preconceito.
Talíria Petrone explicou o adiamento e disse que “a expectativa é que a matéria entre efetivamente em pauta na primeira semana de julho”. Segundo a deputada, líderes partidários decidiram adiar o tema para garantir um debate mais amplo com participação de diferentes bancadas e setores da sociedade.
A deputada do PSOL ressaltou que a proposta é considerada prioritária para integrantes da bancada feminina na Câmara e movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres. Segundo ela, há pressão para que a votação aconteça antes do recesso parlamentar, previsto para meados de julho.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, havia dito inicialmente que a votação ocorreria ainda nesta semana, o que não irá se concretizar. A expectativa, agora, é que o projeto seja discutido e votado no início do próximo mês, dependendo dos acordos entre líderes partidários.
O texto do Projeto de Lei da Misoginia propõe alterar a legislação para classificar o ódio contra mulheres como crime equiparado ao racismo. A proposta integra uma série de iniciativas em tramitação no Legislativo para fortalecer os mecanismos de combate à violência e à discriminação de gênero no país.
