Da redação
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ingressou, na quarta-feira (11), com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou reajustes de até 15,46% nas contas de luz. O parlamentar classificou o aumento como um “soco no estômago do consumidor” e afirmou nas redes sociais: “Chega de assalto”. Lindbergh também informou ter lançado um abaixo-assinado contra a medida.
Na terça-feira, a Aneel aprovou o reajuste anual médio de 15,46% para os consumidores da Enel RJ, empresa que atende cerca de 2,79 milhões de unidades em 66 cidades do estado. Para os clientes da Light, concessionária que opera em 31 municípios, incluindo a capital, o aumento autorizado foi de 8,59%. Ambos os reajustes entram em vigor no próximo domingo (15).
Segundo a Aneel, o aumento foi impulsionado por componentes financeiros do processo tarifário atual e anterior, encargos setoriais e custos de distribuição e compra de energia. A agência afirmou ainda que a exclusão de alguns itens financeiros homologados no ano passado ajudou a amenizar o impacto final das tarifas.
Os reajustes aprovados superam a inflação acumulada em 12 meses, de 4,44% até janeiro, conforme o IPCA do IBGE. Na ação, Lindbergh questionou o impacto dos aumentos e cobrou transparência das concessionárias sobre o eventual repasse aos clientes de créditos tributários recuperados após decisão do STF, que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins.
A Aneel declarou ter seguido todos os ritos previstos no processo tarifário. A Light comunicou que não irá se posicionar sobre o tema, enquanto a Enel não respondeu aos questionamentos da Agência Brasil.
