Da redação
O deputado federal José Nelto (União Brasil-GO) planeja propor ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e a interlocutores do Palácio do Planalto, a criação de uma “PEC de Guerra” enquanto persistirem os conflitos no Oriente Médio.
Segundo o parlamentar, a indefinição nas relações entre Estados Unidos e Irã tem causado impactos negativos à economia brasileira, afetando especialmente o acesso a fertilizantes.
“Precisamos agir rapidamente, como foi feito na pandemia: uma PEC de Guerra para melhorar o cenário”, afirmou José Nelto em declaração à coluna.
A proposta da “PEC de Guerra” prevê que, durante a vigência dos conflitos, os gastos públicos possam ser flexibilizados, ficando dispensados de cumprir integralmente as regras fiscais atualmente em vigor.
O objetivo, segundo Nelto, é simplificar e agilizar a contratação de bens e serviços, a exemplo do que ocorreu em medidas adotadas durante a pandemia.
