Da redação
O deputado federal Ubiratan Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul, protocolou na terça-feira, 20, uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o presidente Lula (PT). O parlamentar pede investigação por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada durante evento oficial em que Lula citou nomes para as próximas eleições.
Segundo Sanderson, as declarações do presidente ocorreram durante uma solenidade oficial, na qual Lula mencionou os nomes das ministras Marina Silva e Simone Tebet. O deputado alega que tais falas podem configurar abuso de poder político e utilização indevida da máquina pública em favor de candidaturas.
O parlamentar argumenta que a lei eleitoral proíbe a promoção pessoal de possíveis candidatos no período anterior ao início oficial da campanha. “A Constituição e as normas eleitorais buscam impedir que agentes públicos se beneficiem de recursos e eventos oficiais para se promoverem eleitoralmente”, declarou Sanderson.
O pedido apresentado pelo deputado solicita que a PGR apure se houve violação das regras eleitorais no discurso de Lula. De acordo com a representação, caso as investigações constatem irregularidades, o presidente poderá responder no âmbito da Justiça Eleitoral.
A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre o recebimento da representação nem informou se abrirá procedimento investigatório. Até o momento, a presidência e as ministras citadas não comentaram publicamente o caso relatado por Sanderson.
Em anos eleitorais, a legislação brasileira proíbe a realização de propaganda eleitoral antes do prazo legal, estipulado atualmente para meados de agosto. A regra tem como objetivo garantir equilíbrio na disputa e coibir o uso da máquina pública, sendo fiscalizada por órgãos como a Justiça Eleitoral e o Ministério Público.
