Da redação do Conectado ao Poder
Medida busca proteger aposentados e pensionistas de fraudes e descontos indevidos em seus benefícios.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 19 de maio de 2025, o requerimento de urgência para o projeto de lei nº 1846/2025, que visa proibir descontos em benefícios do INSS, especialmente aqueles que surgiram em meio a fraudes recentemente reveladas. A proposta busca impedir que mensalidades de associações e entidades de aposentados sejam descontadas sem autorização adequada dos segurados.
A aprovação foi feita de maneira simbólica, ou seja, sem a necessidade de votação nominal, indicando consenso entre os deputados. Com essa decisão, o texto poderá ser discutido diretamente no plenário, sem passar por comissões.
O projeto, de autoria do deputado Sidney Leite, propõe revogar trechos da Lei de Benefícios da Previdência Social que permitem descontos vinculados a associações de aposentados. No texto de justificativa, Leite argumenta que “diante desse grave cenário, é imperioso que este Parlamento atue de forma enérgica para proteger os segurados da Previdência Social, especialmente os aposentados e pensionistas”.
A questão dos descontos irregulares no INSS foi amplamente divulgada em uma série de reportagens, que revelou que as associações arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões em um ano, enquanto enfrentavam acusações de fraudes nas filiações de segurados. A repercussão das reportagens gerou a Operação Sem Desconto, desencadeada pela Polícia Federal, com apurações que resultaram em demissões no alto escalão do INSS e do Ministério da Previdência.
A expectativa é que a discussão do projeto avance rapidamente, tendo em vista a urgência reconhecida pela Câmara e a necessidade de proteger os aposentados e pensionistas de possíveis abusos financeiros.
