Da redação
Moradores que se sentem prejudicados por excesso de barulho em condomínios podem recorrer à Justiça, caso o incômodo ultrapasse os limites estabelecidos por lei. Se o síndico ignora as reclamações, não aplica as regras internas ou se omite diante do problema, o morador afetado tem o direito de discutir judicialmente a responsabilidade, tanto do vizinho quanto do condomínio.
Especialistas alertam que o fator decisivo nessas situações é a persistência do barulho excessivo e a ausência de providências por parte da administração condominial. O síndico tem a obrigação de zelar pela ordem no condomínio, acolher as queixas e garantir o cumprimento das normas internas.
Segundo a legislação, ruídos que excedem o limite permitido podem configurar perturbação do sossego e gerar penalidades. O condômino que causar transtornos pode ser advertido, multado ou até responder por danos morais e materiais.
Quando as reclamações não são tratadas adequadamente pela administração, o condomínio pode ser responsabilizado em ações judiciais. Nesses casos, o morador prejudicado deve reunir provas do descaso, como registros de comunicados, atas de reunião e eventuais laudos de medição sonora.
O mais importante, segundo especialistas, é entender os direitos e deveres dos moradores e da administração. O diálogo continua sendo o caminho mais recomendado, mas, se não houver solução, o caminho judicial está previsto para garantir o cumprimento das normas e o bem-estar no ambiente coletivo.
