Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 26, o julgamento sobre os chamados “penduricalhos”, benefícios adicionais pagos a membros do Judiciário e de outros Poderes. O tema refere-se a vantagens contestadas por decisões recentes de dois ministros da Corte.
Na sessão realizada nesta quarta-feira, 25, representantes de entidades ligadas à magistratura foram ouvidos pelo STF. Eles defenderam a manutenção dos benefícios, argumentando que são essenciais para a remuneração dos magistrados.
Durante a audiência, a advogada da Associação dos Magistrados do Trabalho (ABMT) afirmou que “desembargador mal tem lanche”. A declaração foi feita para ilustrar a visão de que os valores recebidos pelos magistrados não seriam suficientes diante das responsabilidades do cargo.
O julgamento envolve debates sobre a legalidade e a moralidade dos pagamentos extras além do teto constitucional, conhecidos como “penduricalhos”. O tema mobiliza representantes do Judiciário, que alegam a necessidade de manter os benefícios para garantir a independência e valorização da carreira.
A decisão do STF poderá impactar não apenas juízes e desembargadores, mas também membros de outros Poderes que recebem benefícios semelhantes. O desfecho do julgamento é acompanhado de perto por diversas entidades e promete influenciar o futuro da remuneração no setor público.
