Desembargador Reynaldo Fonseca é indicado pela presidente da República para o STJ

maxresdefaultRei posto – Após reunião de cerca de duas horas entre o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, o ministério anunciou o nome de Reynaldo Soares da Fonseca para ocupar uma das cadeiras vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonseca é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), no Distrito Federal. Natural de São Luís, no Maranhão, Fonseca já passou pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Justiça Federal. O novo ministro ocupará a vaga de Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em junho do ano passado. O STJ dispõe de mais três cadeiras vagas.

O nome de Reynaldo Soares da Fonseca foi escolhido pela presidente da República a partir de uma lista tríplice apresentada em 11 de março passado. Também concorriam à vaga os desembargadores João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

O anúncio acontece em meio à expectativa de que a presidente anuncie também o nome do indicado que ocupará a décima primeira cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), vaga desde a aposentadoria antecipada do ministro Joaquim Barbosa. Vale ressaltar que antes de assumir a cadeira, o magistrado indicado deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e pela aprovação do plenário da Casa.

Fonte: Ucho.Info

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