Por Alex Blau Blau
Nova etapa do programa federal começa nesta segunda feira com condições especiais para renegociação de dívidas e incentivo ao empreendedorismo
O programa Desenrola Adimplentes começou a operar nesta segunda feira, 10 de agosto, ampliando o acesso ao crédito para trabalhadores informais que mantêm seus compromissos financeiros em dia e para estudantes e empresas com contratos regulares do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.
A iniciativa faz parte da nova fase do Desenrola 2.0 e tem como objetivo oferecer linhas de crédito com juros reduzidos, permitindo a substituição de financiamentos mais caros por novas operações com condições mais favoráveis.
A expectativa do governo federal é beneficiar cerca de 500 mil trabalhadores informais e aproximadamente 100 mil pessoas ligadas ao Fies.
Regras foram alteradas para ampliar participação dos bancos
Antes do início das operações, o Conselho Monetário Nacional aprovou mudanças para estimular a adesão das instituições financeiras ao programa.
Pelas novas regras, cada operação deverá ser composta por 30% de recursos próprios dos bancos participantes e 70% de recursos disponibilizados pela União.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca ampliar a oferta de crédito e incentivar a participação de um número maior de instituições financeiras.
Quem pode participar
Entre os principais beneficiários estão trabalhadores informais que possuem empréstimos pessoais não consignados e mantêm um bom histórico de pagamentos.
Para participar, é necessário ter quitado pelo menos quatro parcelas do contrato atual, possuir saldo devedor de até R$ 15 mil por instituição financeira e estar com a dívida em dia ou com atraso máximo de 90 dias.
O programa não contempla servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS nem trabalhadores com vínculo formal de emprego.
Juros menores e possibilidade de crédito adicional
A nova operação financeira será utilizada para quitar integralmente o empréstimo anterior.
Os juros poderão chegar a, no máximo, 1,99% ao mês, enquanto o prazo de pagamento poderá ser ampliado conforme o tempo restante da dívida original.
Outra possibilidade prevista é a liberação de crédito adicional de até 50% do saldo devedor inicial, desde que a nova prestação permaneça inferior a 90% do valor da parcela atualmente paga pelo cliente.
As operações contam com garantia do Fundo Garantidor de Operações, mecanismo criado para reduzir os riscos das instituições financeiras.
Benefícios para quem está em dia com o Fies
O programa também contempla estudantes e profissionais que permanecem adimplentes com contratos do Fies.
Quem contratou o financiamento estudantil até 2017, estava na fase de amortização e mantinha atraso inferior a 90 dias poderá obter desconto de 12% para pagamento à vista da dívida.
Além disso, beneficiários que permanecem adimplentes há pelo menos 36 meses poderão contratar linhas de crédito destinadas ao empreendedorismo.
Os financiamentos poderão alcançar até R$ 80 mil para pessoas físicas e R$ 180 mil para empresas, com juros limitados a 11% ao ano.
Contratação começa por bancos públicos
Nesta primeira etapa, as operações estarão disponíveis inicialmente na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
Clientes que possuam dívidas em outras instituições também poderão solicitar análise de crédito nos dois bancos públicos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.
Uma das exigências para aderir ao Desenrola Adimplentes é aceitar o bloqueio do CPF em plataformas de apostas eletrônicas durante seis meses. A medida foi adotada para impedir que os recursos obtidos por meio do programa sejam utilizados em jogos de apostas.
