Da redação
A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta semana, proposta que prevê distribuição gratuita de repelentes à população de baixa renda durante períodos críticos de dengue. A medida tem aplicação prevista sempre que for decretado estado de emergência devido a surto da doença no DF.
O Projeto de Lei 940/2024, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), determina que o benefício será destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo é ampliar a proteção das camadas mais vulneráveis à exposição ao aedes aegypti.
Segundo o texto aprovado, a distribuição dos repelentes deverá ser realizada apenas durante períodos em que o Distrito Federal esteja oficialmente em situação de emergência relacionada à dengue. Esta determinação visa garantir o uso estratégico e eficiente dos insumos em momentos de maior necessidade.
Os repelentes disponibilizados pela proposta devem conter uma das substâncias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária — Icaridina, IR3535 ou DEET — o que, conforme os autores, garante a eficácia do produto no combate ao aedes aegypti e à redução do número de infecções.
O relator da matéria, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), referiu-se ao último surto de dengue no DF, avaliando o projeto como “revestido de relevante interesse público”. Para ele, “a proposta contribui com o fortalecimento das ações preventivas em saúde pública, auxiliando na redução da disseminação da dengue e na proteção da população mais vulnerável”.
A aprovação ocorre em um contexto de atenção à saúde pública na capital federal, que registrou aumento de casos nos últimos meses. A Câmara Legislativa transmite suas sessões há oito anos, período em que acompanha debates e decisões sobre temas como este.
