Detentos estavam fora de casa após as 18h, o que não é permitido. 163 servidores participam da ação; presos serão ‘visitados’ mais de uma vez.
Uma operação da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) recolheu para as unidades prisionais 25 dos 1,5 mil presos liberados pelo saidão do Dia dos Pais na última sexta-feira (7). O objetivo da ação, nomeada “Braço Longo da Lei”, é fiscalizar os detentos beneficiados por mais de uma vez durante os três dias de saidão. A operação começou por volta das 20h da última sexta e foi realizada até o fim da noite de domingo (9).
O subsecretário João Carlos Lóssio, que coordena a ação, explica que todos os detentos recolhidos nesta sexta-feira (7) estavam ausentes da residência após as 18h, o que não é permitido. Ao todo, 762 detentos foram fiscalizados no primeiro dia de operação.
“Eles têm que estar em casa e não estavam. Eles mentem, dão desculpas falando que foram pegar o filho com o vizinho, foram ver alguém da família, mas não adianta, se estiver fora de casa depois do horário permitido vai perder o benefício, voltar para a unidade prisional onde estava e ainda ter dez dias de castigo.”
Ao todo, participam 40 equipes compostas de 163 servidores, a maioria deles agentes de atividades penitenciárias, além de delegados da Polícia Civil, agentes de polícia, agentes policiais de custódia e escrivãos. O grupo se concentrou no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) na tarde desta sexta, onde recebeu orientações sobre a ação.
De acordo com Lóssio, essa é a primeira vez que o Distrito Federal realiza uma operação dessa magnitude. “A população é contra o saidão, mas é um benefício importante para os presos, para a ressocialização, para o retorno ao convívio com os familiares e a sociedade. Com essa efetiva fiscalização, vai minimizar ou evitar qualquer desvio de conduta dos beneficiários.”
Segundo a Polícia Militar, também no primeiro dia do saidão, um detento beneficiado foi preso suspeito de furtar objetos de uma passageira em um ônibus. Com ele foram apreendidos também documentos de outras pessoas e R$ 360.
Os detentos beneficiados devem retornar para as unidades prisionais às 10h da próxima segunda (10). Neste período, eles têm que estar em casa a partir das 18h, não podem ingerir bebida alcoólica, usar entorpecentes, andar com ex-detentos, frequentar bares e prostíbulos.
Os presos que cometem infrações durante o período e são pegos em flagrante perdem todos os direitos já alcançados e a pena do novo crime soma-se às outras. O saidão é concedido em datas comemorativas específicas, como Dia dos Pais, Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares.
Nos dias que antecedem as datas, a Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos condenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.
Fonte: G1