Da redação
No Dia do Orgulho Autista, famílias e especialistas destacam que a inclusão de estudantes com autismo nas escolas é uma obrigação legal no Brasil. O tema envolve matrícula obrigatória, adaptações pedagógicas, apoio e prevenção de bullying. O debate vem à tona em meio a relatos de experiências vividas em instituições públicas e privadas.
O caso de Rosângela Cardoso, mãe de Lúcio, de 4 anos, ilustra o cenário. Durante uma festa junina escolar, Lúcio se incomodou com o barulho e afastou-se da atividade. Segundo Rosângela, as professoras respeitaram sua decisão, permanecendo ao seu lado até que ele se sentisse à vontade para retornar. Lúcio e o irmão frequentam escola pública no Distrito Federal.
A advogada Adriana Monteiro, especialista em direitos de pessoas com deficiência, afirma que “respeito e inclusão são deveres previstos na legislação”. Ela menciona a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, e a Lei Berenice Piana, que estabelece direitos das pessoas com autismo. Adriana destaca que as famílias têm direito a adaptações pedagógicas e suporte em sala.
Adriana aponta também que, conforme a legislação, nenhuma escola pode negar matrícula a estudantes com deficiência. Segundo ela, são proibidas ações como suspensão, expulsão ou não inclusão, e eventuais denúncias podem ser encaminhadas à delegacia, Defensoria Pública ou Ministério Público. Ela relata casos em que, após identificação do transtorno, a vaga desapareceu.
A professora Joanna de Paoli, formadora de professores e mãe de jovem autista, avalia que faltam infraestrutura e apoio para garantir a inclusão efetiva. Segundo Joanna, alunos já matriculados muitas vezes não têm suas necessidades atendidas, especialmente aqueles não alfabetizados ou com deficiência intelectual nos anos finais do ensino básico.
Patrícia Bonetti, administradora e mãe de duas filhas autistas, afirma ter enfrentado dificuldades em escola privada de Brasília, onde sugeriram a saída da filha mais nova, alegando necessidade de ambiente maior. Ela relata que já havia concluído matrícula e adquirido materiais. Sua filha mais velha cursa ensino superior em instituição que, segundo a mãe, oferece ambiente acolhedor.
