Da redação
A Organização das Nações Unidas proclama 24 de janeiro como o Dia Internacional da Educação. O tema definido pela Unesco para 2026 será “O poder da juventude na cocriação da educação”. No Brasil, o Senado analisa medidas como o novo Plano Nacional de Educação (PNE), inclusão de novas disciplinas e oferta de vagas em creches rurais, em meio a dados que apontam 993 mil crianças e adolescentes fora da escola, segundo o Unicef, e 9,1 milhões de pessoas que abandonaram os estudos, conforme o IBGE.
No final de 2025, foi sancionada a Lei Complementar 220, criando o Sistema Nacional de Educação (SNE) para fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios. Foram quase dez anos de espera até o marco legal, originado de projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR), que visa reduzir desigualdades regionais e padronizar a qualidade da educação pública. “Queremos a efetivação plena do direito à educação a todas as pessoas, situadas em todos os recantos do território nacional”, declarou Arns.
Dois projetos aguardam votação em Plenário. O primeiro, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), propõe incluir “educação política e direitos da cidadania” na educação básica, mas a análise foi adiada após debates. O segundo, do deputado Damião Feliciano (União-PB), obriga oferta proporcional de vagas em creches a populações urbanas e rurais.
A Comissão de Educação do Senado examina 30 propostas para 2026, entre elas a inclusão de defesa civil na educação básica (PL 2.870/2023), bônus para estudantes locais em universidades federais (PL 490/2020) e regularização de diplomas emitidos por instituições não credenciadas (PL 2.992/2019).
Neste ano, também deve ser aprovado o novo PNE (PL 2.614/2024), já aprovado na Câmara. O texto define metas para a próxima década, como alfabetização plena até o 2º ano do fundamental e aumento dos investimentos públicos em educação, de 5% para 10% do PIB em dez anos.
Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
