Da redação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, participou nesta terça-feira (10) de uma reunião institucional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O encontro, liderado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reuniu gestores dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país para discutir diretrizes e preparativos para as eleições de 2026.
Durante o evento, os presidentes dos TREs manifestaram apoio integral às recomendações do TSE, que visam garantir a segurança jurídica e tecnológica das eleições, com ênfase no combate à desinformação e à utilização de Inteligência Artificial (IA). A ministra Cármen Lúcia destacou que a união entre as diferentes instâncias da Justiça Eleitoral é essencial para assegurar a transparência e a preservação da democracia.
Entre as recomendações, estão a necessidade de transparência, ética e imparcialidade de magistradas e magistrados, publicidade das audiências e das agendas, postura comedida em manifestações públicas ou privadas e a abstenção de posicionamentos políticos, incluindo redes sociais. Também está vedado o recebimento de presentes ou favores e há restrições quanto ao envolvimento em processos que envolvam escritórios de advocacia ligados ao magistrado.
O desembargador Oswaldo Trigueiro afirmou que irá repassar integralmente aos membros da Corte Eleitoral e aos juízes paraibanos as dez recomendações éticas do TSE, reforçando a importância do alinhamento sobre temas como biometria, teletrabalho, desafios estruturais e combate aos deepfakes. “O alinhamento com o TSE nos permite antecipar desafios e garantir que o eleitor paraibano tenha acesso a um ambiente informativo seguro”, declarou.
Durante a agenda, Trigueiro também convidou os participantes e a ministra Cármen Lúcia para a inauguração do Museu Eleitoral da Paraíba, prevista para 6 de março de 2026, no Casarão dos Azulejos, atualmente em restauração para abrigar o acervo histórico da Justiça Eleitoral do estado.
