Da redação
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira, 9 de julho, como novo ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Ele ocupa a vaga deixada por Cármen Lúcia após o término do mandato dela, visando contribuir para a organização das eleições municipais de outubro.
Durante a cerimônia, Toffoli declarou que seu compromisso será assegurar a soberania do voto. Em discurso, enfatizou: “Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”.
Cármen Lúcia deixou o cargo no fim do mandato de dois anos à frente do TSE. Com a saída dela, abriu-se a vaga para que Toffoli integrasse o tribunal, instituição responsável por garantir a lisura do processo eleitoral em todo o país. O ministro já participou anteriormente de julgamentos relevantes no tribunal.
A composição atual do TSE conta com sete ministros titulares. Três vêm do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois são juristas indicados pelo presidente da República. Além dos titulares, há também ministros substitutos para compor os julgamentos quando necessário.
A Corte agora passa a ser presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, com André Mendonça na vice-presidência. Completam a formação Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva, ambos do STJ, além dos juristas Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.
O Tribunal Superior Eleitoral atua desde 1932 na coordenação do processo eleitoral brasileiro, sendo responsável pela organização das votações, apuração de votos e diplomação dos eleitos. O Colegiado detém ainda o papel de julgar questões eleitorais e zelar pela transparência nas eleições.
