Da redação
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, sancionou nesta terça-feira (5) a Lei nº 7.865, autorizando o DF a aderir à cooperação financeira com a União para subsidiar o preço do diesel. A medida permite que o governo local destine até R$ 11,6 milhões em dois meses, visando redução de até R$ 1,20 por litro nas bombas.
Celina Leão afirmou que “a adesão do DF à proposta do governo federal é uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal”. Segundo a governadora, a iniciativa busca diminuir os impactos do reajuste do combustível, especialmente após altas recentes no mercado internacional.
O diesel importado sofreu aumento acumulado em torno de 20% devido a tensões internacionais, pressionando o mercado local. Com a sanção da lei, o Distrito Federal poderá colaborar financeiramente com a União, integrando o esforço para tentar estabilizar o valor cobrado pelo litro do combustível nos postos da região.
O programa faz parte do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A proposta prevê subvenção econômica a importadores e distribuidores, com redução de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo metade do valor bancada pela União e metade pelos entes federativos que aderirem.
A participação do Distrito Federal será efetivada por meio de retenções de recursos no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A adesão é voluntária, cabendo a cada unidade da Federação decidir se vai contribuir com os R$ 0,60 previstos para compor a subvenção direta ao preço final do diesel nessas localidades.
O Regime Emergencial foi criado pelo governo federal para conter os efeitos da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis sobre o mercado interno. A expectativa, segundo a Secretaria de Economia do DF, é que a medida proporcione alívio ao setor de transporte e consumidores do Distrito Federal durante a vigência do programa.
