Da redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 21, a favor da condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Dino acompanhou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia, formando maioria de 3 votos a 0 pela condenação.
Os ministros propõem uma pena de um ano de detenção, inicialmente em regime aberto, para Eduardo Bolsonaro. O caso envolve declarações feitas pelo ex-deputado contra Tabata Amaral, consideradas difamatórias pelo STF.
Com o voto de Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal caminha para consolidar a condenação de Eduardo Bolsonaro. Ainda restam votos de outros ministros para o desfecho do julgamento.
O julgamento ocorre no âmbito do processo movido por Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro. As discussões no STF têm sido centradas na gravidade das afirmações feitas pelo ex-deputado.
A pena sugerida para Eduardo Bolsonaro pode ser convertida em restrição de direitos, conforme previsto na legislação brasileira. O processo segue para análise dos ministros restantes.
