Da redação
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão temporária do recurso de transmissão ao vivo conhecido como Go Live na plataforma Discord em território nacional. Segundo a ANPD, a decisão visa conter práticas de violência e coação direcionadas a menores de 18 anos observadas no ambiente digital da plataforma.
No documento divulgado por 67 entidades da sociedade civil, incluindo Instituto Alana, SaferNet Brasil, Instituto Sou da Paz, Conselho Federal de Psicologia e Coalizão Direitos na Rede, os grupos afirmam que a medida é proporcional ao risco identificado. Conforme o texto, a suspensão limita apenas a funcionalidade de transmissão ao vivo, mantendo as demais operações da plataforma ativas.
De acordo com a carta das entidades, “a medida restringe temporariamente uma funcionalidade específica, sem bloquear a plataforma ou afetar os demais serviços, e condiciona sua retomada à comprovação, pelo Discord, da capacidade de detectar crimes ocorridos em seu espaço virtual e implementar as salvaguardas necessárias”. As organizações também enfatizam que cabe à própria plataforma demonstrar, de forma contínua e verificável, que está prevenindo riscos conhecidos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública constatou infrações graves no funcionamento do Discord, como aliciamento de crianças para práticas de crueldade contra animais e induzimento à automutilação e ao suicídio. A Polícia Civil apura crimes relacionados à plataforma em pelo menos oito estados. A ANPD estipulou prazo para que plataformas com mais de um milhão de usuários menores publiquem relatórios semestrais sobre proteção de dados e segurança infantil.
