Irredutíveis, os deputados distritais consideram que a aprovação do pacote fiscal só será viável com um recuo do GDF, especialmente em relação a aumento de impostos. Do ponto de vista dos parlamentares, as taxas propostas pelo governo Rollemberg estão pesadas demais para o bolso da população e também representam um ônus político expressivo para o Legislativo.
Nos bastidores do primeiro escalão do Palácio do Buriti, governistas estudam a possibilidade de reduzir os aumentos de parte dos tributos para evitar o fracasso do pacote fiscal. A princípio, as análises estão centradas no IPTU e na TLP. “É uma boa sinalização para que o pacote seja aprovado. Porque da forma como veio, dificilmente passaria aqui na Casa”, avaliou o deputado distrital Lira (PHS).
Negociação
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), afirma que não deverá votar em aumentos de qualquer proporção. “Tem condição do governo negociar com os demais parlamentares. Nós temos a missão de preservar o bolso do contribuinte. As pessoas cobram muito de nós. Quando o governo traz uma possibilidade redução, ele consegue pelo menos abrir um diálogo. Hoje nem o diálogo ele tem”, ponderou.
O distrital Agaciel Maia (PTC) acredita que o governo começará a desmembrar o pacote para tentar emplacar pautas menos polêmicas. O primeiro desmembramento será para a transferência da cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Outros temas com potencial para consenso são o aumento da tributação para cigarros, bebidas e TV por assinatura.
Nas tratativas na Câmara, o pacote fiscal do Buriti está muito distante de qualquer convencimento, segundo o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB). Para o parlamentar, o governo ainda não fez o dever de casa e mantém gastos milionários no custeio da máquina pública.
“Eu espero que o governo esteja voltando atrás. Porque esta carga está muito pesada. Quando o governo sinaliza, isso é sinal que, mais uma vez, não planejou direito ou não fez o dever de casa. Do jeito que está, esse pacote pode quebrar a cidade, principalmente, os empresários”, disse Ricardo Vale (PT).
Para Joe Valle (PDT), a sinalização de um eventual recuo do governo indica o fortalecimento político da Câmara. Por outro lado, Juarezão (PRTB) e Wellington Luiz (PMDB) não veem clima para a votação, considerando que o governo já aumentou os valores de passagens, restaurante comunitário e entrada no Zoológico.
Recuo não, “ajustes” sim, diz governador
Diante dos holofotes, o governador Rodrigo Rollemberg negou que o Palácio do Buriti esteja cogitando qualquer tipo de recuo no pacote fiscal. No entanto, deixou escapar que o Executivo estará aberto à eventuais “ajustes” de curso para assegurar a aprovação das medidas. Rollemberg comentou que o governo já cedeu em diversos pontos do pacote antes de encaminhar a proposta para a Câmara.
”Nós já reduzimos. No caso do IPTU, a proposta inicial era maior. Nós estamos apenas reajustando em 10% no valor venal dos imóveis. Tem muitos imóveis em Brasília que custam R$ 2 milhões, R$ 1,5 milhão e hoje estão com o valor venal de R$ 500 mil”, afirmou o governador.
Para a aprovação do pacote, o governo aposta no dialogo e na transparência para conseguir os votos dos distritais. Segundo o governador as medidas são necessárias para o pagamento dos salários dos servidores em dia e recuperação da capacidade de investimento do GDF. “Esses recursos são importantes para que o governo possa levar infraestrutura para o Sol Nascente, Por do Sol, Porto Rico, Arapoangas. Possa fazer os investimentos em Mobilidade, Saúde para o conjunto da população”, defendeu Rollemberg.
Saiba mais
Como alternativa ao aumento de tributos, Lira voltou a citar o tema da regularização, o qual encontra eco entre diversos parlamentares. Mas o distrital não defende apenas a regularização de condomínios. Para o deputado, o governo deveria regularizar as atividades de ambulantes e acabar com a burocracia para a expedição de alvarás.
Raimundo Ribeiro estima que melhorias na gestão na Saúde poderiam levar a uma economia mensal de R$ 5 milhões. O parlamentar também lembrou da questão dos servidores cedidos para União, que continuam a ser pagos pelo GDF. “É o exemplo do ex-governador Agnelo Queiroz e do ex-secretario de Saúde, Rafael Barbosa”, alfinetou.
Apesar das negativas públicas e pelos bastidores dos deputados distritais, o governador Rodrigo Rollemberg está confiante no êxito do pacote até o final do ano. Segundo o governador, o Legislativo está ajudando o Executivo. “Eu tenho convicção que vai passar”, resumiu. Lembrando que o orçamento para 2016 está vinculado às recomposições tributárias.
