Início Distrito Federal Distrito Federal lança novo sistema de declaração de ICMS integrado à Duimp

Distrito Federal lança novo sistema de declaração de ICMS integrado à Duimp


Da redação

A Secretaria de Economia do Distrito Federal anunciou, nesta semana, o lançamento de um novo sistema de declaração do ICMS integrado à Declaração Única de Importação (Duimp) para mercadorias destinadas ao DF. A ferramenta passa a funcionar no Portal Único Siscomex e visa agilizar o desembaraço aduaneiro.

Com a novidade, importadores podem declarar o ICMS diretamente no fluxo eletrônico do Siscomex, eliminando etapas manuais e simplificando procedimentos. A comunicação entre o sistema distrital e o ambiente nacional da Duimp ocorre de forma totalmente eletrônica, otimizando o envio de informações tributárias estaduais.

Segundo auditores fiscais da Secretaria de Economia, a integração tecnológica representa um avanço para a administração tributária distrital. O projeto está alinhado com as diretrizes do Novo Processo de Importação da Receita Federal, que busca digitalizar e automatizar processos relacionados à importação de produtos.

Para as empresas importadoras estabelecidas no DF, o sistema promete reduzir custos operacionais e elevar a eficiência logística, já que automatiza etapas do procedimento aduaneiro. A previsão é de ganhos em rastreabilidade, segurança das informações e maior agilidade no controle das operações de comércio exterior.

Técnicos envolvidos no projeto destacam que a integração visa fortalecer a cooperação entre os fiscos estadual e federal, além de modernizar a fiscalização tributária em operações internacionais. O sistema estará disponível para os importadores habilitados no Portal Único Siscomex a partir de 1º de junho de 2026.

A Duimp substituirá gradativamente a antiga Declaração de Importação (DI), consolidando informações aduaneiras, administrativas e tributárias em um único ambiente digital. O novo modelo busca unificar e simplificar o cumprimento das obrigações legais de empresas que atuam na importação de mercadorias para o Distrito Federal.