Da redação do Conectado ao Poder
Com ampla votação na Câmara, 295 parlamentares optaram pela derrubada de vetos que impactam licenciamento ambiental.
A bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional uniu forças na quinta-feira, 27, para derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a normas que facilitam o licenciamento ambiental. A votação, realizada em sessão conjunta, terminou com 295 votos pela derrubada e 167 pela manutenção dos vetos.
Entre os senadores que se posicionaram contra os vetos estavam Damares Alves e Izalci Lucas, além dos deputados Bia Kicis, Alberto Fraga, Rafael Prudente, Fred Linhares e Júlio César Ribeiro. A decisão contraria a pressão do Palácio do Planalto, ONG ambientais e especialistas, que argumentam que a proposta representa um retrocesso na proteção do meio ambiente.
Os críticos da medida acreditam que as regras atuais são necessárias para impedir a criação de reservas em áreas sem a justificativa adequada. Contudo, a nova proposta permite que empreendimentos de baixo impacto ambiental sejam liberados de um processo de licenciamento mais complexo e adotem um sistema simplificado chamado adesão e compromisso (LAC).
A proposta, apoiada por setores como a agricultura e a construção civil, foi impulsionada pela ministra Marina Silva e permite que obras com risco relevante ao meio ambiente sejam executadas com menos burocracia. Obras de saneamento básico também poderão ser realizadas sem a necessidade de licença até que se atinjam as metas de tratamento de esgoto e água.
