Da redação
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoverá, no dia 16 de abril, um mutirão gratuito para retificação de prenome e gênero de pessoas trans e não binárias residentes no DF. A ação será realizada em parceria com o coletivo Distrito Drag.
O mutirão oferecerá orientação jurídica, elaboração de requerimentos administrativos para registros realizados no DF e ajuizamento de ações judiciais para registros provenientes de outros estados. Também haverá emissão de documentos e declarações para os participantes.
O atendimento será realizado na sede do coletivo Distrito Drag, com capacidade limitada para 40 pessoas. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia até o dia 6 de abril.
O serviço é destinado a pessoas com renda familiar de até cinco salários mínimos. Segundo a DPDF, o objetivo é garantir o direito das pessoas à identidade de gênero.
A iniciativa busca ampliar o acesso à documentação correta e facilitar o reconhecimento legal de nomes e gêneros das pessoas trans e não binárias no Distrito Federal.
