Da redação do Conectado ao Poder
O presidente da Câmara notificou o deputado sobre o processo que pode resultar em sua cassação por excesso de ausências
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, notificou Eduardo Bolsonaro sobre um processo administrativo que pode resultar na perda de seu mandato. A ação ocorre devido à frequência de faltas do deputado, que está fora do país desde março. Eduardo solicitou licença de 120 dias e se mudou para os Estados Unidos, onde permanece com sua família, afirmando que enfrenta perseguição política.
A licença de Eduardo expirou em julho, mas ele não retornou ao Brasil e não tem comparecido às sessões. O documento oficial emitido pelo presidente da Câmara indica que a perda do mandato pode ser decretada, uma vez que ele não compareceu à terça parte das sessões deliberativas da Câmara, conforme estipulado pela Constituição no parágrafo 3º do artigo 55.
O parlamentar terá um prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. Em sua argumentação, publicada nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro expressou sua indignação com o processo, ressaltando que a ação desrespeita os mais de 700 mil votos que recebeu ao “cassar um parlamentar inocente”. Ele complementou que sua ausência no Brasil é justificada pela “impossibilidade de retorno”.
Além das complicações relacionadas ao mandato, Eduardo também enfrenta desafios jurídicos. Ele é réu no Supremo Tribunal Federal por coação, denunciado pela Procuradoria-Geral da República em um inquérito que investiga sua atuação para pressionar o julgamento que condenou seu pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.
