Da redação
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta quarta-feira, 6, no Plenário do Senado, os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato atual. Ele apontou custos de cerca de R$ 30 bilhões previstos para 2025, com grande parte dos recursos concentrados no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Durante o pronunciamento, Girão destacou o elevado volume de processos e comparou a estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil com a dos Estados Unidos. Conforme argumentou, naquele país processos dessa natureza são julgados pela Justiça comum estadual ou federal, ou por agências administrativas, sem órgão exclusivo para questões trabalhistas.
O senador afirmou ainda que essa estrutura, em sua avaliação, “muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores”. Segundo Girão, a alta despesa com o sistema justifica um debate sobre a revisão de seu funcionamento e busca de alternativas para o modelo brasileiro.
Girão também apontou que magistrados da Justiça do Trabalho têm recebido remunerações superiores ao teto constitucional devido a benefícios adicionais, chamados de “penduricalhos”. Ele declarou que esses acréscimos ampliam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de mais transparência e controle nos gastos do Judiciário.
O parlamentar comentou uma declaração atribuída ao presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, sobre a suposta divisão de juízes entre “vermelhos” e “azuis”, por posição ideológica. Vieira de Mello negou essa intenção e afirmou que suas palavras foram distorcidas. Girão ressaltou a repercussão do caso e alertou para a importância da imparcialidade judicial.
No contexto do debate, Girão citou uma frase que, segundo ele, “não foi corrigida”: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Para o senador, essa afirmação abala os pilares do Estado de direito, destacando a necessidade de tribunais manterem “a imparcialidade, a ética e a probidade”.
