Da redação
Em outubro, cerca de 150 milhões de eleitores do Brasil irão às urnas para escolher presidente, vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Para concorrer a esses cargos, a legislação eleitoral define critérios específicos no artigo 14 da Constituição Federal.
Para ser presidente ou vice-presidente, é necessário ter nacionalidade brasileira nata, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado a um partido e ter pelo menos 35 anos. Os mandatos são de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Governadores e vice-governadores também precisam desses requisitos, com eleição prevista para 27 estados e o Distrito Federal.
Nas eleições para o Senado Federal, cada estado e o Distrito Federal elegem dois senadores com mandato de oito anos. Os candidatos podem ser brasileiros natos ou naturalizados, devem ter pelo menos 35 anos, filiação partidária e domicílio eleitoral na unidade da federação.
Para a Câmara dos Deputados, serão eleitos 513 deputados federais, com mandato de quatro anos. Os requisitos incluem nacionalidade brasileira nata ou naturalizada, idade mínima de 21 anos, filiação partidária e domicílio eleitoral no estado ou DF. As assembleias estaduais e a Câmara Legislativa do DF escolherão, respectivamente, 1.035 deputados estaduais e 24 distritais, com exigência de idade mínima de 21 anos.
Os registros de candidatura devem ser feitos pelos partidos à Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido. Documentos como declaração de bens, certidões criminais, comprovante de escolaridade e prova de descompatibilização para alguns cargos são exigidos. O primeiro turno está marcado para 5 de outubro, com eventual segundo turno em 29 de outubro. O calendário detalhado será divulgado pelo TSE ao longo do ano.
