Por Vanessa de Araújo
Ontem (25), o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou duas importantes emendas propostas pelo deputado distrital Hermeto (MDB) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essas emendas visam promover a isonomia e a harmonia entre as forças de segurança do Distrito Federal, com destaque para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
A primeira emenda aprovada trata do serviço voluntário prestado pela PMDF e pelo CBMDF. Atualmente, esses serviços são tributados pelo Imposto de Renda com base no valor bruto, o que difere de outros órgãos de segurança pública no Distrito Federal. A proposta do deputado Hermeto visa ajustar o valor atual de modo a nivelar o valor líquido recebido por todos os servidores públicos da segurança do DF, restabelecendo a isonomia entre eles. Essa medida é crucial para garantir que todos os profissionais da segurança pública sejam tratados de forma justa e igualitária em relação à tributação de seus rendimentos.
A segunda emenda foca na equiparação do auxílio alimentação entre a PMDF, o CBMDF e os demais órgãos de segurança pública. Atualmente, existe uma disparidade significativa no valor desse benefício, que não é atualizado há uma década – desde 2014. A proposta sugere igualar o auxílio alimentação da PMDF e do CBMDF aos valores pagos aos demais órgãos de segurança pública, corrigindo uma defasagem histórica e garantindo equidade entre os profissionais dessas instituições.
“Essas emendas são fundamentais para garantir a justiça e a equidade entre todos os nossos valorosos servidores da segurança pública. É uma questão de reconhecimento e valorização do trabalho essencial que desempenham,” afirmou Hermeto.
A aprovação das emendas representa uma vitória importante para os servidores da PMDF e do CBMDF, que há muito tempo clamam por equidade e justiça. O sargento Silva, da PMDF, comentou: “Finalmente, estamos vendo um passo concreto em direção à igualdade e ao respeito que merecemos. Essas mudanças trarão um alívio significativo para nós e nossas famílias.”
As próximas etapas envolvem a implementação dessas medidas no orçamento e a garantia de que os ajustes sejam realizados de forma eficiente e transparente.
Muito bom graças a Deus