Da redação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos membros para um mandato de dois anos. A presidência ficou com Patrícia Blanco e a vice-presidência com Angela Cignachi, eleitas por aclamação pelo colegiado. A nova composição do conselho, a sétima desde sua criação, foi aprovada em sessão do Congresso Nacional em 27 de novembro de 2023.
O CCS é composto por 13 titulares e 13 suplentes, representando áreas como rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema, além de trabalhadores e representantes da sociedade civil. O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma recondução.
Segundo a Constituição de 1988, regulamentada pela Lei 8.389/1991, cabe ao CCS produzir estudos, pareceres e recomendações a respeito da comunicação social no Brasil, sempre que solicitado pelo Congresso Nacional. Senadores e deputados podem encaminhar projetos de lei para que o Conselho emita pareceres sobre o tema.
Patrícia Blanco, que já atuava como vice-presidente no mandato anterior, é especialista em liberdade de expressão, comunicação e educação midiática, além de presidir o Instituto Palavra Aberta. Ao tomar posse, destacou que o início do mandato coincide com um “ano desafiador”, marcado por eleições gerais e debates essenciais para a democracia e a participação cidadã.
Angela Cignachi, mestre em Função Social do Direito e atuante no Direito Eleitoral, ocupa a vice-presidência. O Conselho também conta com representantes dos segmentos de rádio, TV, imprensa, jornalistas, radialistas, artistas, cinema, e sociedade civil, com titulares e suplentes listados em ata oficial da instalação.
