Da redação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado marcou para terça-feira (17), às 10h, uma reunião para votar oito projetos. O primeiro item da pauta são os projetos de lei 4.269 e 4.437 de 2021, ambos do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tramitam em conjunto. O PL 4.269 propõe um programa para incentivar o empreendedorismo em escolas públicas, com o objetivo de ensinar aos estudantes noções de negócios, gestão e inovação. Já o PL 4.437 altera o Estatuto da Juventude para incluir o empreendedorismo como direito formal dos jovens. A relatoria é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que também preside a Comissão.
Também está em análise o PL 899/2024, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e relatado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP). A proposta regula a avaliação de aprendizagem de alunos afastados da escola devido a questões de saúde, gravidez, pós-parto ou amamentação.
Outro projeto relevante na pauta é o PL 3.903/2020, do senador Izalci Lucas (PL-DF), que permite a contabilização de visitas a museus, monumentos e sítios históricos como horas letivas na educação básica. A relatoria desse item está sob responsabilidade da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) apresenta o PL 3.347/2025, que sugere o reconhecimento oficial do Programa Luz na Amazônia como manifestação da cultura nacional. A relatora é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Ainda na pauta, estão projetos sobre o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (PL 2.480/2021), prevenção do câncer de próstata (PL 87/2025) e requerimentos para audiências públicas sobre a Síndrome de Prader-Willi (REQ 15/2026) e o Dia Nacional da Xilogravura (REQ 16/2026).
Fonte: Agência Senado.
