Da redação
A Comissão de Educação (CE) do Senado deve votar, em 2026, um projeto de lei que inclui conteúdos de defesa civil como obrigatórios no ensino fundamental e médio. O PL 2.870/2023, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), está entre 30 proposições aguardando votação após o retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro. A decisão de pautar cada matéria caberá à presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Segundo Wilder Morais, o objetivo é capacitar os jovens para que atuem como agentes de mudança e disseminem conhecimentos sobre defesa civil em suas comunidades. O relator da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destaca a importância do tema e cita as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 como exemplo da necessidade de preparo da população.
Pontes lembra que a defesa civil já integrou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como conteúdo obrigatório entre 2012 e 2016, e considera fundamental retomar essa abordagem. Wilder Morais reforça que o acesso de alunos a informações sobre defesa civil, como a interpretação de mensagens de emergência, é essencial para a segurança das famílias.
O senador cita ainda iniciativas existentes nos estados, que promovem o ensino do tema com simulações práticas e orientações, como o projeto Defesa Civil nas Escolas, realizado em Senador Canedo (GO).
Também está na pauta o PL 490/2020, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que determina a concessão de bônus em processos seletivos das universidades federais para candidatos residentes no mesmo estado da instituição. O texto tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC) e propõe alteração na LDB.
