Da redação
A reforma da Previdência, promulgada em 2019, introduziu regras de transição para a aposentadoria que impactam brasileiros prestes a se aposentar, exigindo atenção às mudanças anuais nas normas. As aposentadorias por tempo de contribuição e por idade foram alteradas, especialmente a partir de 2023, com diferentes categorias de requisitos.
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição, a reforma estabelece quatro regras de transição, com ajustes significativos a partir de 2026. A primeira regra, referente à pontuação, exige 93 pontos para mulheres e 103 para homens, além de requisitos adicionais para servidores públicos. Além disso, uma segunda regra gradualmente aumenta a idade mínima para aposentadoria ao longo dos anos, até atingir 62 anos para mulheres e 65 para homens até 2031.
Os professores têm uma regra de transição específica, permitindo a aposentadoria a 54,5 anos para mulheres e 59,5 anos para homens, com aumento gradual até 57 e 60 anos, respectivamente. O tempo mínimo de contribuição é de 25 anos para mulheres e 30 para homens, englobando diversos níveis de educação.
Para a aposentadoria por idade, a regra de 2019 estabelece 65 anos para homens e 62 para mulheres, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos. As mulheres passaram a ter um aumento gradual dessa idade, que começou com 60 anos em 2019.
O INSS oferece simulações de aposentadoria através do seu site e aplicativo, permitindo que segurados verifiquem seus dados e tempo de contribuição. Além disso, algumas regras de transição relacionadas ao pedágio já foram cumpridas, garantindo que exigências específicas sejam respeitadas para os segurados do setor privado e público até 2026.
