Da redação
A Justiça do Distrito Federal condenou uma escola particular da Asa Sul a pagar indenização por danos morais após episódios de racismo e discriminação ocorridos durante uma competição esportiva em 2024. A determinação resulta de ação movida pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que apontou falhas na atuação da instituição diante das ofensas sofridas pelos estudantes.
Segundo a decisão, alunos foram alvo de xingamentos como “macaco”, “pobrinho” e “filho de empregada” durante uma partida de futebol realizada na “Liga das Escolas”. O juiz considerou que a instituição não adotou medidas eficazes para cessar as agressões no momento em que ocorreram.
A sentença destacou que a discriminação racial, especialmente contra adolescentes, gera dano moral presumido, devido à gravidade da violação da dignidade humana. O texto reforça que escolas têm o dever de garantir ambientes seguros, livres de discriminação, e podem ser responsabilizadas objetivamente por falhas nesse dever.
A instituição foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a cada estudante atingido, valor a ser definido individualmente, além de custear acompanhamento psicológico às vítimas pelo prazo de até dois anos. Na decisão, o juiz também considerou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ e a Convenção Interamericana contra o Racismo.
Para a Defensora Pública-Geral, Bárbara Nunes Nascimento, a decisão representa um avanço no enfrentamento ao racismo estrutural e na proteção de crianças e adolescentes. Amanda Fernandes, coordenadora do NDH/DPDF, destacou a importância da responsabilização como instrumento pedagógico para prevenir novas violações.
