Mesmo integrantes do GDF acreditam que muitos projetos só vão sair do papel agora.
A dívida no caixa do GDF, que a atual gestão afirma ter sido deixada pelo governo Agnelo Queiroz (PT), ocupou grande parte da agenda de Rodrigo Rollemberg (PSB) no primeiro mandato. Além de reafirmar, por diversas vezes, que assumiu o cargo com um rombo superior a R$ 3 bilhões, o socialista gastou tempo para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos ajustes fiscais e à organização na estrutura pública como um todo. A saída esteve nas medidas consideradas impopulares por moradores da capital, como aumento da tarifa de ônibus e de impostos, além daquelas que geraram repercussão positiva entre a população, a exemplo da desobstrução da orla do Lago Paranoá e o combate às demais invasões, como em Ceilândia e em Vicente Pires.
Para a maioria dos brasilienses, o desejo é de que o socialista comece a colocar em prática todo o discurso de campanha sem mais apontar o dedo para a “herança maldita”, como gosta de citar na maioria dos discursos. Na visão de especialistas, Rollemberg quase não conseguiu fazer a máquina pública girar e deve enfrentar mais dificuldades em 2016.
O ano começou com a instabilidade nos salários dos servidores públicos que corriam o risco de receberem o pagamento de forma escalonada, mas o GDF garantiu o direito em dia. Não foi suficiente para amenizar o clima entre trabalhadores e o Palácio do Buriti. Durante todo o ano, sucessivas greves marcaram os serviços públicos nas áreas de saúde, educação, transporte e atividades terceirizadas.
O socialista sofreu resistência até na hora de reduzir o número de administrações regionais, uma promessa de campanha. Mesmo com posições contrárias no legislativo, ele diminuiu o número de 31 administrações para 24, encurtou secretarias, que passaram de 24 para 17, e reduziu 53,7% de cargos de confiança ocupados por servidores sem concurso: o número passou de 8.635, em setembro de 2014, para 4.640 em novembro deste ano (a economia, segundo o governo, já é superior a R$ 143 milhões). Rollemberg também enxugou o salário dele, do vice-governador, de secretários e de administradores regionais.
No bolso dos contribuintes, o dinheiro ficou menor e as despesas, mais altas. O aumento das passagens de ônibus e metrô chegam, em média, a 40%. O valor do ingresso para o Zoológico passou de R$ 2 para R$ 10. E quem recorre aos restaurantes comunitários para almoçar também teve que lidar com os reajustes. O valor da refeição foi R$ 1 para R$ 3.
O governador também não conseguiu emplacar a eleição direta para administradores. Segundo o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o grupo tem produzido material que servirá como minuta de um Projeto de Lei a ser encaminhado ao legislativo. “Estamos viabilizando um instrumento de consulta pública para internet. Vamos permitir que a resposta da promessa de campanha seja construída com a sociedade”, disse.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, destacou três principais agendas do ano: ajuste fiscal, organização da gestão e entregas de obras. A primeira é fundamental para que se desenvolva política. “Se tem um caixa com dificuldades, não se consegue financiamento, nem garantia de recursos de obras. O momento de crise nacional e a conjuntura econômica desfavorável acabou ganhando visibilidade, mas um esforço grande foi feito e tivemos uma grande vitória de reduzir o gerenciamento de risco com dívidas pagas”, destaca.
Do total de R$ 3 bilhões de deficit, o GDF conseguiu pagar cerca de R$ 2 bilhões. Aproximadamente R$ 1 bi ficou para ser quitado em 2016. “Tivemos uma demanda de orçamento na faixa de R$ 3,5 bilhões e praticamente tivemos que zerar o deficit, reduzimos serviços e contratos, e a agenda de ajuste foi bem cumprida. Não acabou, mas conseguimos um orçamento mais equilibrado e real.” Leany destacou que, para acabar com as pedaladas fiscais, vai solicitar à Câmara do DF a revisão da meta fiscal para que o deficit privado saia de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,2 bilhões. Segundo a chefe da pasta que cuida das contas do governo, mesmo diante de dificuldades, o governo conseguiu entregar obras. “As que não caminharam foi por falta recurso. Em outros casos, tivemos problemas com órgãos externos, como Tribunal de Contas do DF e Ministério Público do DF”, ressaltou.
Três áreas em análise
Segurança
O embate entre policiais militares e professores, durante greve da categoria, gerou uma crise na área da segurança pública. Tanto que, depois da saída de Arthur Trindade da pasta de Segurança Pública e da Paz Social, nenhum outro nome o substituiu. Apesar das dificuldades em uma das áreas mais sensíveis do governo, desde o início do ano, o GDF transferiu 986 policiais militares que desenvolviam atividades burocráticas para o patrulhamento ostensivo. Além disso, Rollemberg nomeou mais 48 policiais civis. Como resultado, de janeiro a novembro, houve 548 homicídios contra 640 no mesmo período de 2014. A redução de 14,4% é a menor em sete anos. O latrocínio (roubo seguido de morte) passou de 44 para 40 casos nos 11 primeiros meses do ano e, no acumulado do mesmo período, houve 1.163 ocorrências a menos de roubo. Os estupros também caíram 22,4%.
Educação
Entre outras promessas, havia a construção de creches e a expansão do ensino integral. Rollemberg deu início à volta às aulas da rede pública com a repaginada de 172 unidades de ensino nas férias. Para cumprir o acordo, atrasou o início do ano letivo na rede pública de ensino programado para 9 de fevereiro, mas que só começou em 23 de fevereiro, 14 dias após o cronograma.
Também foi aprovado o Plano Distrital de Educação, que estabelece 21 metas para o desenvolvimento do ensino na próxima década. De acordo com as novas regras, o GDF tem que oferecer 60% das escolas em tempo integral até 2024 e garantir matrículas para crianças de 4 a 5 anos e jovens de 15 a 17 anos até 2016. O plano prevê, ainda, equiparação de salários dos profissionais da área com servidores de carreiras com qualificação equivalente.
Transporte
No transporte público, os rodoviários paralisaram as atividades ao longo de várias vezes ao ano cobrando reajuste de salário, tíquete-refeição e aumento do benefício da cesta básica. Em junho, o governo revisou os valores de subsídio repassados para as empresas que operam o sistema para pôr fim à greve dos trabalhadores. O valor do repasse, que era de R$ 40 milhões, cresceu 8,75% e chegou a R$ 43,5 milhões. Além disso, incorporadas no sistema há sete anos, as cooperativas de micro-ônibus estão mergulhadas em uma crise, o que causou a falência de três grupos dos nove que ganharam o direito de explorar as linhas. No metrô, passageiros enfrentaram greves e panes constantes no sistema. Em julho o Metrô-DF contratou duas empresas, no valor de R$ 5,26 milhões, para elaborar um novo plano diretor para o transporte. Elas terão um prazo de dois anos para apresentar pesquisa sobre a mobilidade urbana da capital.
Fonte: Correio Braziliense
