Da redação
Os desafios enfrentados na regulação e no financiamento da produção nacional de vacinas foram discutidos em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado nesta quarta-feira (24), em Brasília. O debate acontece diante da necessidade de o Brasil fortalecer respostas a futuras emergências sanitárias, como alertaram parlamentares e especialistas presentes.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que presidiu a sessão, afirmou que a pandemia de covid-19 evidenciou a urgência de investimentos e defesa da autonomia tecnológica. Segundo Pontes, o desenvolvimento de vacinas no país “é extremamente importante” e não deve depender exclusivamente de tecnologias estrangeiras, especialmente em situações críticas.
Embora reconheça o papel estratégico do SUS no fornecimento de vacinas até em áreas remotas, Pontes ressalta que grande parte das vacinas nacionais utiliza tecnologia transferida de outros países. Eder Gatti Fernandes, diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, reforçou o compromisso do governo com a imunização e destacou as parcerias com Instituto Butantan e Bio-Manguinhos.
Fernandes alertou para a estimativa de risco de 70% de uma nova pandemia respiratória nas próximas três décadas, segundo modelagens matemáticas. Ele defendeu o fortalecimento dos laboratórios públicos, parcerias com o setor privado e investimento em infraestrutura e pesquisa para modernizar e garantir a produção nacional de vacinas.
Ricardo Gazzinelli, coordenador do Centro de Tecnologia de Vacinas da UFMG, apontou gargalos como falta de financiamento, dificuldades regulatórias e tempo prolongado na aprovação de vacinas nacionais. Apesar do marco legal da pesquisa clínica aprovado em 2024, ele afirmou que inovações vindas do exterior ainda passam por processos mais ágeis, beneficiadas pela política de “reliance”.
No cenário atual, a Anvisa reforça que seus processos técnicos prezam pela qualidade e segurança dos produtos, segundo Anderson Vezali Montai, gerente-geral do órgão. Ele citou o registro da vacina da dengue, concedido em 2025 após análise de dados de quase 17 mil participantes, e destacou que parcerias e marcos regulatórios recentes buscam acelerar o desenvolvimento nacional.
