Da redação
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento no Plenário, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), já aprovado pelo Senado. Amin, que foi relator do texto, defendeu que o Congresso Nacional aprecie com urgência o VET 3/2026. Ele destacou a relevância do tema para o sistema de Justiça brasileiro.
O parlamentar afirmou que a dosimetria é fundamental para a pacificação institucional e está diretamente ligada ao debate sobre anistia. Amin explicou que, após o veto presidencial, apresentou o Projeto de Lei 3/2026, que propõe anistia a pessoas processadas ou condenadas por participação em manifestações de caráter político relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o senador, o PL da Anistia já conta com apoio de 28 senadores, que assinaram pedido de urgência mesmo durante o recesso parlamentar. “Isso é um pedido muito mais político, muito mais um pedido da alma do que um pedido regimental”, afirmou. Amin apelou para que o Congresso vote rapidamente o veto ao PL da Dosimetria e inicie a tramitação do PL 3/2026.
Além das questões legislativas, Amin lamentou a morte do cachorro comunitário conhecido como Orelha, em Santa Catarina. O caso gerou grande comoção no estado e repercussão nacional.
O senador manifestou solidariedade às pessoas impactadas e ressaltou que o episódio serve de alerta para toda a sociedade.
Fonte: Agência Senado
