Por Alex Blau Blau
Medida prevê cobrança adicional de 25% sobre parte das exportações do Brasil e ainda será debatida em audiências públicas nos próximos meses
O governo dos Estados Unidos deu mais um passo em uma disputa comercial com o Brasil ao apresentar uma proposta que prevê a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros importados pelo mercado norte americano. A medida foi anunciada após a conclusão de uma investigação conduzida pelas autoridades comerciais do país.
Segundo o relatório elaborado pelos órgãos responsáveis pelo comércio exterior dos Estados Unidos, determinadas políticas adotadas pelo Brasil foram classificadas como prejudiciais aos interesses econômicos norte americanos. O documento sustenta que essas ações teriam impacto negativo sobre empresas e setores produtivos dos Estados Unidos.
Entre os pontos levantados estão questionamentos relacionados ao ambiente digital, ao setor de pagamentos eletrônicos, ao combate à corrupção, à proteção da propriedade intelectual, às regras aplicadas ao mercado de etanol e às ações de fiscalização ambiental. Os norte americanos também alegam que acordos comerciais firmados pelo Brasil com outros países oferecem condições tarifárias mais favoráveis para determinados produtos.
A proposta ainda não entrou em vigor. Antes de qualquer decisão definitiva, o tema será submetido a consultas públicas e audiências com representantes da sociedade, empresários e especialistas. O prazo para envio de manifestações por escrito seguirá aberto até o início de julho, enquanto a primeira audiência está prevista para ocorrer poucos dias depois.
A palavra final caberá ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que poderá decidir pela adoção integral da medida, pela sua modificação ou até mesmo pelo arquivamento da proposta.
O documento também prevê exceções para alguns itens considerados estratégicos para o abastecimento norte americano. Entre os produtos que poderão ficar fora da cobrança adicional estão determinadas carnes, frutas, café, materiais informativos e doações humanitárias.
A investigação que resultou na proposta foi iniciada no ano passado e teve como base uma legislação comercial dos Estados Unidos que permite ao governo adotar medidas contra práticas consideradas prejudiciais ao comércio do país. Durante o processo, dezenas de pessoas e entidades apresentaram manifestações e contribuíram com análises técnicas.
Nos últimos meses, o assunto esteve presente em negociações entre os governos de Brasília e Washington. Representantes dos dois países mantiveram conversas para buscar alternativas e reduzir os impactos das divergências comerciais. Autoridades norte americanas afirmaram que o diálogo com o governo brasileiro foi intensificado recentemente, embora a proposta de nova tarifa tenha sido mantida para análise pública.
