Por Sandro Gianelli
O professor de Direito Eleitoral e servidor do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) Alessandro Costa concedeu entrevista para a Coluna. Confira um resumo das declarações:
Mudanças na lei
“O direito eleitoral é muito dinâmico. O que acontece é que nas últimas nove eleições nos tivemos 11 reformas eleitorais. A cada ano que precede uma eleição tem mais reforma do que eleição. Tudo muda o tempo todo. Nas últimas duas, por exemplo, tivemos alterações muito intensas, em 2015 foram em relação a pré-campanha, já em 2017, em relação a propaganda eleitoral principalmente na internet”.
Legislação fragmentada
“Como um todo a legislação eleitoral e muito fragmentada. Inclusive o TSE, todo ano eleitoral, faz uma resolução tentando juntar todas essas leis espaças numa lei única”.
Fake News
“O que tem repercutido nas últimas semanas e as chamadas Fake News. É um nome novo para um problema antigo. Fake News existe a muito tempo. Dizem que até em Roma jogaram Fake News contra Júlio César. O Fake News está com toda essa repercussão hoje porque o que falamos aqui, imediatamente está repercutindo nas redes sociais, que acabam tendo um alcance muito maior”.
Campanha liberada
“A campanha começou no ano passado. O que a lei deixou bem claro é que você não pode pedir o voto de forma expressa. O pré-candidato não pode dizer que conta com o seu voto ou pedir para votar nele. O resto está liberado”.
* A Coluna é escrita por Sandro Gianelli e publicada de segunda a sexta no Portal Conectado ao Poder, no Jornal Alô Brasília e no Portal Alô Brasília