Da redação
A proposta de criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendida pelo presidente da corte, Edson Fachin, tem dividido até mesmo ministros que apoiam a ideia de estabelecer regras de conduta. Fachin avalia internamente que conta com a maioria dos atuais dez ministros a favor do projeto, que é uma das principais bandeiras de sua gestão. No entanto, há hesitação entre os próprios apoiadores sobre o momento do debate, diante da crise de imagem da corte e questionamentos recentes sobre a conduta de integrantes.
Segundo ministros e assessores, além de Fachin, integram o grupo favorável à iniciativa Cármen Lúcia (que será a relatora do projeto), Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino. A proposta também conta com nomes que já divergiram em julgamentos relevantes, como Zanin e Fux no caso da condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado.
Os críticos, mesmo entre os favoráveis, temem que o debate seja visto como resposta a ataques externos, o que poderia fragilizar ainda mais a corte. Por isso, Fachin cogita adiar discussões mais concretas para depois das eleições, buscando consolidar apoios internos. O tema ainda não avançou devido ao recesso do Judiciário e ao fato de não haver um texto formal apresentado, mantendo a discussão em nível abstrato.
O debate sobre o código de ética ganhou força após investigações envolvendo relações financeiras do escritório da esposa de Alexandre de Moraes e empresas ligadas a familiares de Dias Toffoli com o Banco Master. Em plenário, Toffoli afirmou que juízes podem ser sócios de empresas, desde que não sejam dirigentes, enquanto Moraes e Gilmar Mendes reiteraram que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de 1979, já regulam suficientemente a atuação dos magistrados.
Um estudo da Fundação FHC tem sido citado para embasar a criação do código, propondo regras claras de imparcialidade, integridade e honestidade, normas sobre manifestações públicas, participação em eventos, quarentena após deixar o STF e critérios mais claros de suspeição e impedimento.
