Da redação
A adoção da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões por ano na economia nacional, conforme estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O levantamento avalia o potencial da medida para reduzir desigualdades.
O estudo, intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. A pesquisa defende que a gratuidade pode contribuir para combater desigualdades raciais, especialmente entre a população negra e moradores das periferias urbanas.
A análise contou com financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, além de indicadores das operadoras de ônibus e dos sistemas metroferroviários para embasar suas conclusões.
Segundo o levantamento, foram descontados 24,38% das gratuidades e isenções já existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, o que corresponde a cerca de R$ 14,7 bilhões. Dessa forma, o impacto efetivo da gratuidade seria de R$ 45,6 bilhões em liquidez na economia, favorecendo principalmente as famílias de menor renda.
O professor Thiago Trindade declarou que “ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”. Ele destacou, ainda, que a tarifa zero poderia atuar como um “salário indireto”.
Para viabilizar o financiamento da política, os autores do estudo sugerem substituir o atual vale-transporte por uma contribuição de empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários, o que isentaria 81,5% dos estabelecimentos. O modelo, segundo Trindade, não geraria custos adicionais à União.
