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EUA realizam audiências públicas para investigar práticas comerciais brasileiras e possíveis sobretaxas


Da redação

O governo dos Estados Unidos realiza duas audiências públicas envolvendo o Brasil para apurar supostas práticas comerciais desleais, conforme o Escritório do Representante Comercial norte-americano. A primeira audiência debate uma proposta de sobretaxa de 25% sobre exportações brasileiras e seis aspectos: comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, propriedade intelectual, mercado de etanol e desmatamento ilegal.

A segunda audiência, também em análise, engloba 60 nações, entre elas o Brasil, e discute alegadas falhas no combate ao trabalho análogo à escravidão e restrições à exportação de bens fabricados com trabalho forçado. As sessões integram o processo formal de consultas a representantes dos setores produtivos, governos estrangeiros e empresas dos Estados Unidos supostamente afetadas pelas práticas investigadas.

Associações brasileiras, como a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Brasileiro de Exportadores de Café (Cecafé), Confederação Nacional da Indústria (CNI), União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Embraer e o senador Flávio Bolsonaro, se inscreveram para participar das audiências. Entidades como Centrorochas e Sindifer defenderam que a sobretaxa pode prejudicar não só exportadores brasileiros, mas também a economia dos Estados Unidos, argumento respaldado pelo Natural Stone Institute.

O governo brasileiro contestou a justificativa para a sobretaxa, alegando que as conclusões preliminares do órgão comercial norte-americano não estabelecem vínculo legal necessário entre práticas do Brasil e danos ao comércio dos Estados Unidos. Segundo o Itamaraty, as práticas brasileiras não prejudicam empresas americanas e o USTR não pode impor medidas unilaterais apenas por discordar de escolhas políticas de outro país soberano.