Da redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (7), que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, voltará a responder por homicídio doloso duplamente qualificado no caso do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). A decisão foi tomada após o voto do ministro Og Fernandes, formando maioria na Sexta Turma do tribunal.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu pedindo a anulação de decisões anteriores que haviam retirado Schvartsman da condição de réu. O STJ atendeu ao pedido do MPF, devolvendo o ex-presidente da mineradora ao banco dos réus pelo desastre ocorrido em 2019.
A tragédia de Brumadinho resultou na morte de 270 pessoas, sendo considerada uma das maiores tragédias ambientais e trabalhistas do país. O rompimento da barragem destruiu comunidades inteiras e provocou danos ambientais e sociais de grande proporção.
Com a decisão, o processo criminal contra Fábio Schvartsman prossegue na Justiça, com a possibilidade de julgamento pelo tribunal do júri. O ex-presidente deverá responder às acusações de homicídio doloso duplamente qualificado, conforme solicitado pelo MPF.
A decisão do STJ representa um avanço no caso e reforça o entendimento da Justiça sobre a responsabilidade dos gestores no episódio da barragem de Brumadinho. O caso segue tramitando nas instâncias superiores do Judiciário.
