Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que “o Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá” durante a abertura da Semana da Constituição, que marcou os 38 anos da Constituição de 1988 e os 40 anos do processo constituinte. O evento ocorreu na Biblioteca do Supremo.
Segundo levantamento, 31 dos 35 eleitos que responderam à pesquisa sobre o tema declararam apoio total ou parcial ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Fachin destacou que servidores e integrantes da Corte permanecem “vigilantes” na defesa do Estado Democrático de Direito, enfatizando que “a vigilância do exemplo” é fundamental para a instituição. Ele ressaltou a atuação do tribunal diante da tentativa de ruptura institucional de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que a Corte exerceu “papel essencial na preservação do Estado Democrático de Direito”.
O ministro também pontuou que o papel de guardião da Constituição não confere “poderes ilimitados” ao Supremo Tribunal Federal. Fachin defendeu que o tribunal deve interpretar o texto constitucional com “razões compreensíveis”, decidir com independência e formar jurisprudência por meio da colegialidade. Para o presidente do Supremo, a jurisdição constitucional “serve à democracia precisamente quando permanece fiel ao espaço que a Constituição lhe concedeu”.
A defesa de limites ao tribunal ocorre em meio a um momento de desgaste interno. Uma das principais iniciativas da gestão de Fachin é o projeto de criação de um código de ética para os ministros da Corte, sob relatoria de Cármen Lúcia, que propõe parâmetros para conflitos de interesse, transparência e conduta. O projeto perdeu força após divisões internas relacionadas ao caso Banco Master e enfrenta resistência de parte dos ministros.
