Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, classificou como “sério alerta global” a crise institucional na Polônia, marcada por disputa pelo comando do Tribunal Constitucional, afastamento de dirigentes da corte e mobilização de policiais e manifestantes em Varsóvia.
Fachin afirmou: “A defesa da independência judicial é inseparável da defesa da democracia. Quando a Justiça perde sua liberdade de decidir, toda a sociedade perde garantias, e o Estado de Direito fica ameaçado”, disse o ministro.
Fachin alertou: “Quando tribunais sofrem pressões ou interferências indevidas, abre-se caminho para a concentração de poder, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a restrição das liberdades individuais.” O governo tenta reverter mudanças do partido Lei e Justiça (PiS), no poder de 2015 a 2023.
“A prudência não autoriza a passividade, e o silêncio jamais pode significar tolerância diante de ameaças ao Estado Democrático de Direito”, disse Fachin. A crise opõe o presidente polonês Karol Nawrocki e o primeiro-ministro Donald Tusk; a juíza Anna Korwin-Piotrowska reivindica o comando.
