Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse em evento em Brasília que democracias contemporâneas “raramente morrem por golpes abruptos”. Ele afirmou que, muitas vezes, elas se desgastam internamente por meios aparentemente legais.
“Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”, disse Fachin. Ele relacionou o Estado de Direito a limites consensuais e à lealdade às regras.
Fachin afirmou que a Constituição não se sustenta apenas por sentenças. Ela depende também do compromisso partilhado entre os Poderes, as instituições de Estado e a sociedade, além de decisões previsíveis e tratamento igual perante a lei.
“Uma Constituição que protege no papel, mas não alcança a vida real de pessoas de carne e osso, esvazia-se. Eis por que a jurisdição constitucional, mais do que declarar direitos, deve contribuir para torná-los efetivos”, afirmou Fachin.
