Da redação
Brasília, 23 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou anteontem uma nota para tentar pacificar o clima tenso entre a Corte e outras instituições após o início das investigações sobre o Banco Master. Parte dos ministros foi surpreendida pela publicação e só soube do conteúdo após a divulgação. O texto resultou de conversas de Fachin com colegas nas últimas semanas.
Fachin buscou agradar tanto os que criticam a atuação do ministro Dias Toffoli nas investigações quanto a ala do tribunal que vê tentativas de intimidação com reportagens sobre familiares de Toffoli e Alexandre de Moraes. Na nota, ressaltou que “o STF não se curva a ameaças ou intimidações”, mas alertou que “eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais”. Afirmou ainda que “todos se submetem à lei, inclusive a própria Corte Constitucional”.
A nota também defende Toffoli e Moraes diante das acusações, mas sem abrir mão de um futuro código de conduta para o Supremo. Fachin argumenta que a defesa dos ministros serve para proteger a imagem do tribunal, uma vez que ataques individuais fragilizam toda a instituição.
Além de buscar paz interna, Fachin citou as atribuições do Banco Central, Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República. No caso Master, houve tensionamentos, como a convocação de um diretor do Banco Central por Toffoli para depor com investigados, e questionamentos feitos à PF. Toffoli também determinou o envio de bens apreendidos ao STF, mas depois recuou. Moraes abriu investigação contra o Coaf e Receita Federal por suposto vazamento de dados, sem consulta prévia à PGR.
Fachin manifestou-se sobre o caso mais de um mês após a chegada das investigações ao STF, buscando cautela diante das críticas. “Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade… está atacando o próprio coração da democracia constitucional”, afirmou. Ele destacou que decisões tomadas durante o recesso serão analisadas pelo plenário a partir de fevereiro.
