Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, criou nesta semana um grupo de trabalho para estudar uma reforma ampla do Judiciário brasileiro. A decisão ocorre na sede do STF, em Brasília, e busca discutir alternativas após resistência interna à proposta de um novo código de ética para a Corte.
A composição do grupo foi anunciada por Fachin após divergências manifestadas por outros ministros quanto ao código de ética. A iniciativa visa ampliar o debate sobre regras de conduta institucional e possíveis mudanças na estrutura e funcionamento do Judiciário, de acordo com informações oficiais divulgadas após a reunião administrativa do tribunal.
Durante entrevista à TV Justiça, Fachin afirmou que a reforma pretende “atacar questões estruturais do Judiciário brasileiro para aprimorar eficiência e transparência”. Segundo ele, o movimento não se restringe apenas às questões de ética, mas pretende alcançar reformas administrativas e processuais mais amplas.
Ainda conforme apurado, a medida surge em resposta a contestações internas, já que parte do colegiado do Supremo se opôs à adoção imediata de um código de ética próprio para os ministros. O grupo terá como missão coletar sugestões, analisar propostas e elaborar um relatório até o final do primeiro semestre.
Fachin destacou que o objetivo do grupo é garantir que as futuras mudanças tenham respaldo de todos os setores do Judiciário, além de estabelecer novas práticas que atendam às expectativas da sociedade. Ele reforçou que o processo será conduzido com “amplo diálogo e escuta ativa” com magistrados e outros segmentos envolvidos.
A criação de grupos de trabalho para examinar reformas institucionais é comum no âmbito do Judiciário e já foi adotada em gestões anteriores. No histórico recente, temas como modernização de processos, racionalização de custos e fortalecimento da ética têm pautado discussões internas no Supremo Tribunal Federal.
