Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informou à Organização das Nações Unidas sobre tensões que, segundo ele, ameaçam a independência do Judiciário brasileiro. Na tarde de terça-feira, 2, Fachin reuniu-se no STF, em Brasília, com Margaret Satterthwaite, relatora especial da ONU para independência de magistrados e advogados.
No encontro, Fachin destacou preocupações com iniciativas externas que, conforme afirmou, podem interferir no pleno exercício das funções judiciais. Ele ressaltou a importância do apoio internacional diante de circunstâncias que considera delicadas para o sistema judiciário do país. A reunião ocorreu em meio a debates sobre autonomia dos tribunais.
Segundo o presidente do STF, garantir um Judiciário forte e independente é fundamental para a democracia. Fachin afirmou que “a atuação dos magistrados deve ocorrer livre de qualquer pressão externa”, ao apresentar relatos sobre episódios recentes que envolveram questionamentos a decisões judiciais e tentativas de influência sobre juízes.
Margaret Satterthwaite ouviu os relatos apresentados por Fachin e destacou o papel da ONU em acompanhar situações que envolvem ameaças à autonomia de magistrados. Ela informou que as preocupações registradas pelo presidente do STF serão consideradas em relatórios futuros sobre o tema em âmbito internacional.
A interlocução entre o Supremo e organismos internacionais ocorre em um contexto de discussões frequentes sobre respeito às decisões judiciais no Brasil. Fachin enfatizou que o diálogo com entidades como a ONU visa reforçar garantias institucionais para o funcionamento do Poder Judiciário.
O cargo de relatora especial da ONU para a independência de magistrados e advogados foi criado em 1994. Entre suas atribuições está monitorar e informar sobre questões relacionadas à autonomia do sistema judicial em diversos países, incluindo repercussões de pressões externas enfrentadas por juízes e advogados.
